Mais um ano que se inicia e, com ele, reforçamos a importância de realizar um planejamento antecipado do calendário de RH 2023, ou seja, o calendário que guiará o setor de Recursos Humanos.

Isso porque, além das muitas obrigações do RH, como recrutamento e seleção de pessoas, treinamentos, manutenção de obrigações trabalhistas, a rotina desse departamento geralmente é bem agitada.

Com diferentes demandas e prazos específicos, elas precisam ser listadas no calendário de RH 2023, o que justifica a necessidade de organização. Assim, o quanto antes o planejamento for iniciado, será melhor para a empresa.

Continue a leitura e compreenda mais acerca da importância de um bom planejamento e saiba como estruturar o calendário de RH 2023!

Calendário RH 2023: datas essenciais

Durante o ano são muitas as informações que não podem faltar no calendário do RH e em 2023 não poderia ser diferente. Dentre elas estão as datas para envio das obrigações.

Ademais, por serem bem comuns as alterações e/ou atualizações das normas trabalhistas, torna-se primordial o uso de um bom planejamento para manutenção do compliance, de acordo com as novas regras que forem surgindo. 

Acompanhe a seguir as principais e não perca prazos!

• Espelho de Ponto: sua principal finalidade é servir como uma comprovação do período trabalhado. O colaborador necessita recebê-lo mensalmente para analisar a sua carga horária e então assiná-la;

• CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados):  é um documento em que são listadas as admissões e demissões ocorridas em uma empresa. Ele serve como base para análise do mercado de trabalho brasileiro, de modo que o Governo possa identificar ações de combate ao desemprego;

• SEFIP/GFIP: é um sistema criado para funcionar como uma plataforma de recolhimento e consolidação das informações referentes às empresas e seus colaboradores, realizando o repasse ao FGTS e à Previdência Social. O SEFIP é o programa apto a gerar a GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), um documento de envio obrigatório pelo RH;
• DARF Previdenciária: Documento de Arrecadação de Receitas Federais emitido para o pagamento de tributos. É necessário atentar-se ao seu prazo de entrega (até o dia 20 do mês subsequente à contribuição), a fim de evitar multas e sanções;

• RAIS (Relação Anual de Informações Sociais): é o documento desenvolvido pelo Governo com a finalidade de analisar o cenário de desemprego no país. Ele faz o levantamento de dados estatísticos tais como quantidade de trabalhadores formalizados e número de setores que mais realizaram contratações;

• DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte): Seu principal objetivo é informar quais foram os principais valores de imposto de renda e demais contribuições retidas como pagamento a terceiros, evitando-se a sonegação fiscal. A declaração é realizada pela fonte pagadora, que pode ser pessoa física ou pessoa jurídica; 

• 13° salário: é o pagamento de um salário “extra” ao colaborador formal, ocorrendo geralmente em até duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Conforme falamos, o RH deve ajudar a empresa a atualizar constantemente o compliance tributário e fiscal, logo, conhecer os prazos de entrega das obrigações previstas em Lei é essencial para evitar problemas futuros.

Feriados 2023

Além de observar as datas das obrigações legais, fazer a inclusão das datas comemorativas no planejamento coopera para que dias importantes sejam sempre lembrados e, se for o caso, comemorados junto aos colaboradores. Confira os feriados 2023, a seguir:

• Ano Novo (feriado nacional): 1º de janeiro;
• Carnaval (ponto facultativo): 20 e 21 de fevereiro;
• Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h): 22 de fevereiro;
• Paixão de Cristo (feriado nacional): 07 de abril;
• Páscoa (data comemorativa da Semana Santa): 09 de abril;
• Tiradentes (feriado nacional): 21 de abril;
• Dia do Trabalho (feriado nacional): 1º de maio;
• Corpus Christi (ponto facultativo): 08 de junho;
• Independência do Brasil (feriado nacional): 7 de setembro;
• Nossa Sra. Aparecida (feriado nacional): 12 de outubro;
• Finados (feriado nacional): 2 de novembro;
• Proclamação da República (feriado nacional): 15 de novembro;
• Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h): 24 de dezembro;
• Natal (feriado nacional): 25 de dezembro;
• Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após 14h): 31 de dezembro.

É preciso lembrar também dos feriados regionais, estaduais e municipais, os quais não estão inclusos nessa lista e devem variar de acordo com o local onde a empresa está sediada.

Outro ponto a ser lembrado são os aniversários dos colaboradores. Incluir no calendário anual coopera para a realização de ações que promovam um bem-estar junto à equipe e melhora o clima organizacional da empresa.

Campanhas que o RH deve estar atento 

Além das datas essenciais para cumprimento das obrigações do calendário do RH 2023 e das datas referentes aos feriados nacionais, é necessário listar também algumas campanhas que ocorrem ao longo do ano e que são importantes para interação com a equipe. 

Como dito, durante o ano e em determinados meses, muitos temas relativos à saúde são trabalhados como forma de conscientização das pessoas.

Logo, a discussão desta temática dentro da empresa é uma maneira de promover a referida conscientização dos colaboradores. Vejamos alguns exemplos:

• Setembro Amarelo: mês dedicado a conscientização como forma de prevenção ao suicídio. São utilizadas ações que visam sensibilizar as pessoas quanto a esta prática que, infelizmente, atinge inúmeras pessoas mundialmente; 

• Outubro Rosa: mês em que se aborda a conscientização quanto a importância de prevenção e de um diagnóstico precoce (exames médicos) do câncer de mama em mulheres;

• Novembro Azul: mês dedicado à prevenção do câncer de próstata, mais comum entre os homens.

Como forma de ajudar nas campanhas, a empresa pode abordar os temas internamente e oferecer apoio por meio de profissionais da área.

Como estruturar um calendário de RH para 2023? 

A elaboração do calendário do RH de cada empresa seguirá as suas próprias características, contudo, existem alguns elementos fundamentais que farão com que o planejamento seja realizado mais assertivamente.

Veja a seguir algumas dicas de como estruturar o calendário de RH 2023:

1. Analise os objetivos e metas organizacionais, fazendo um alinhamento entre RH e os outros setores da empresa, de modo que os eventos e a maneira como eles se realizarão faça sentido para a organização;

2. Estabeleça datas importantes, destacando aquilo que é de fato relevante para a empresa e analisando face aos valores organizacionais;

3. Efetue o mapeamento de feriados, inclusive municipais e estaduais. Isto permite o planejamento objetivo de folgas e evita o trabalho excessivo em determinados períodos;

4. Reúna as principais campanhas, datas comemorativas e alinhe com o Endomarketing. Isso permitirá um maior engajamento entre a empresa e a equipe;

5. Planeje o orçamento para 2023, a empresa precisa estar preparada para arcar com os custos advindos de impostos e folhas de pagamentos, bem como de campanhas, eventos e confraternizações, por exemplo;

6. Atente-se ao eSocial a fim de evitar que alguma obrigação social seja esquecida.

Elaborar o calendário de RH 2023, em princípio, pode parecer difícil, mas, seguindo as nossas dicas, com certeza você terá mais facilidade.

Este documento é muito relevante para o setor de Recursos Humanos porque serve como um elemento de direcionamento de ações.

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