O controle de ponto exige atenção não apenas aos horários de entrada, saída e intervalos, mas também aos dias em que os colaboradores não precisam cumprir a jornada habitual.

Os feriados, as folgas de escala e as compensações precisam de registros corretos para evitar divergências na apuração das horas e no fechamento da folha de pagamento.

Uma data cadastrada incorretamente pode gerar pagamentos indevidos ou registros negativos no banco de horas.

Por isso, o RH precisa conhecer as regras aplicáveis a cada situação e manter o calendário da empresa atualizado.

Além disso, empresas que trabalham com diferentes unidades e/ou escalas enfrentam um desafio adicional: nem todos os colaboradores seguem a mesma jornada.

Nesse cenário, um controle de ponto digital ajuda a centralizar informações e acompanhar os registros de cada equipe.

Neste artigo, você vai entender como colocar feriados na folha de ponto, registrar folgas, identificar os feriados que exigem descanso e utilizar o Ponto Icarus para organizar essas informações.

Como colocar feriado na folha de ponto?

O primeiro passo é identificar a natureza da data. No Brasil, os feriados podem ser nacionais, estaduais ou municipais.

Cada categoria segue uma legislação própria, e o RH precisa considerar a localização da empresa e as normas aplicáveis à atividade.

Os feriados nacionais são estabelecidos por legislação federal e valem em todo o território nacional. Entre os exemplos estão 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal).

Por outro lado, os feriados estaduais e municipais dependem de legislação específica. A Lei nº 9.093/1995 estabelece que a data magna de cada estado pode ser feriado civil.

Já os municípios podem instituir feriados religiosos locais, respeitando o limite legal de quatro datas, incluindo a Sexta-Feira da Paixão.

No caso dos pontos facultativos e das emendas, eles não possuem automaticamente o mesmo tratamento dos feriados para as empresas privadas. O ponto facultativo permite que órgãos e entidades abrangidos pelo ato administrativo suspendam o expediente, mas não obriga, por si só, empresas particulares a concederem folga. A empresa precisa verificar acordos, convenções coletivas e suas próprias decisões administrativas.

Na folha de ponto, o RH deve cadastrar cada data conforme sua classificação e verificar quais colaboradores e unidades serão afetados.

Dessa forma é possível evitar que um ponto facultativo apareça indevidamente como feriado ou que uma data local deixe de entrar no calendário da unidade correspondente.

Passo a passo para lançar feriados no controle de ponto Icarus

O Ponto Icarus oferece uma funcionalidade específica para cadastrar feriados e eventos, além das datas nacionais que já estão disponíveis no sistema.

Dessa forma, o RH consegue incluir datas estaduais, municipais, regionais e até eventos internos da empresa.

Para realizar o cadastro, siga as seguintes orientações:

1. Acesse “Cadastros”: entre no sistema Ponto Icarus e selecione o menu Cadastros. Em seguida, escolha a opção Feriados.
2. Clique em Cadastrar: na tela de feriados, selecione a opção para adicionar uma nova data.
3. Preencha as informações: informe a descrição do feriado ou evento, selecione a data correspondente e escolha o tipo de cadastro disponível.
4. Defina a frequência: selecione uma das opções: uma vez, mensal ou anual. Utilize a frequência anual para datas que se repetem no mesmo dia todos os anos. Feriados móveis, como Carnaval, Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, exigem atualização anual da data.
5. Configure os filtros, se necessário: os campos opcionais permitem restringir a aplicação do cadastro a determinados grupos de colaboradores. Utilize esse recurso quando uma data atingir apenas uma unidade ou equipe específica. Por fim, clique em Cadastrar.

Após concluir o procedimento, o sistema apresenta uma mensagem de confirmação do cadastro.

Vale lembrar que o cadastro de um feriado não substitui a conferência da legislação. Antes de incluir uma data, o RH deve verificar se ela realmente representa um feriado na localidade e se a classificação corresponde ao tratamento que a empresa pretende aplicar.

Como lançar folgas no controle de ponto?

Diferentemente dos feriados, as folgas podem fazer parte da organização habitual da jornada ou resultar de acordos de compensação.

As folgas de escala acontecem conforme a jornada definida para o colaborador. Em uma escala 6×1, por exemplo, o trabalhador cumpre seis dias de atividade e descansa um dia. Já em uma escala 12×36, ele trabalha 12 horas e descansa as 36 horas seguintes. O sistema precisa considerar a escala cadastrada para não contabilizar o descanso como falta.

Já as folgas por compensação ocorrem quando a empresa concede um período de descanso para compensar horas trabalhadas anteriormente, conforme o regime de compensação aplicável.

Nesse caso, o ideal é que o RH confira o acordo individual ou coletivo e verifique se o lançamento corresponde ao saldo disponível.

Se tratando do banco de horas, ele permite compensar as horas excedentes com períodos de descanso, respeitando as condições previstas no artigo 59 da CLT.

O banco de horas pode seguir acordo individual escrito, com compensação em até seis meses, ou negociação coletiva, com prazo de até um ano. A compensação dentro do mesmo mês também pode ocorrer por acordo individual, inclusive tácito.

No controle de ponto, o RH deve registrar a folga com a classificação adequada para que não haja divergências no ponto eletrônico.

Também é importante manter a programação das folgas atualizada. Quando a empresa altera uma escala ou autoriza uma troca entre colaboradores, precisa ajustar os registros para que o espelho de ponto represente a jornada realmente praticada.

Quais feriados são obrigatórios dar folga?

A legislação brasileira estabelece o direito ao repouso nos feriados civis e religiosos reconhecidos legalmente.

A Lei nº 605/1949 trata do repouso semanal remunerado e do pagamento nos dias de feriados, enquanto a Lei nº 9.093/1995 define quais datas podem ter reconhecimento como feriados.

Entretanto, a obrigatoriedade de conceder descanso depende também da atividade econômica e das regras específicas aplicáveis ao trabalho.

No comércio, por exemplo, o trabalho em feriados exige atenção especial. A Lei nº 10.101/2000, em seu artigo 6º-A, condiciona o trabalho nesses dias à autorização em convenção coletiva e à observância da legislação municipal. 

Outro cuidado envolve os pontos facultativos. Carnaval e Corpus Christi, por exemplo, não representam automaticamente feriados nacionais para os empregados da iniciativa privada. 

Assim, o RH deve manter um calendário atualizado com os feriados aplicáveis a cada estabelecimento, alinhados às convenções coletivas, e orientar os gestores sobre as regras de funcionamento.

Como aparece o feriado na folha de pagamento?

Quando o colaborador não trabalha em um feriado, mas tem direito ao descanso remunerado, a empresa mantém o pagamento correspondente, sem tratar a ausência como falta injustificada.

Para os empregados mensalistas, a remuneração do feriado já integra, em regra, o salário mensal. Portanto, a empresa não deve descontar esse dia simplesmente porque o estabelecimento não funcionou.

A situação muda quando o colaborador trabalha durante um feriado. De acordo com o artigo 9º da Lei nº 605/1949, a remuneração deve ocorrer em dobro, salvo quando o empregador concede outro dia de folga.

Além disso, a Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho também estabelece que o trabalho aos domingos e feriados, quando não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

Como evitar erros no lançamento de feriados e folgas?

O primeiro cuidado é manter o calendário de feriados atualizado. A empresa deve conferir as datas nacionais, estaduais e municipais antes do início de cada ano. Também precisa revisar os feriados móveis, pois eles não acontecem sempre no mesmo dia do calendário.

Também é preciso conferir as escalas de trabalho. Empresas que possuem diferentes jornadas precisam garantir que o sistema considere os dias de descanso de cada colaborador. Caso contrário, uma folga programada pode aparecer como ausência ou gerar divergências na apuração de horas.

Além disso, o RH deve acompanhar as compensações e o banco de horas. Não basta conceder uma folga: é necessário verificar se existe saldo suficiente, se o acordo permite a compensação e se o lançamento corresponde ao período efetivamente autorizado.

Por fim, evite depender exclusivamente de uma planilha para controle de férias ou de controles manuais para organizar toda a jornada.

Embora esses recursos ajudem no acompanhamento, um sistema integrado facilita a consulta de registros, a programação de férias, o acompanhamento das folgas e a identificação de inconsistências.

Conte com o controle de ponto Icarus

Gerenciar feriados, folgas e diferentes escalas exige organização e informações confiáveis. Quando a empresa depende de controles manuais, o RH pode gastar muito tempo conferindo registros e corrigindo divergências que poderiam ser evitadas.

O Ponto Icarus oferece funcionalidades para simplificar essa rotina. O sistema permite gerenciar folgas, escalas e férias em uma única interface, além de oferecer notificações relacionadas ao controle de férias e outras situações da jornada.

Com o registro digital, a empresa consegue acompanhar os horários dos colaboradores, consultar informações e identificar inconsistências nos apontamentos.

O sistema também oferece recursos como auditoria de registros e solicitações de ajustes pelos próprios funcionários.

Além desses diferenciais, há a possibilidade de administrar diferentes jornadas e escalas, incluindo escalas cíclicas e trocas de turnos. Isso ajuda empresas com equipes distribuídas em diferentes unidades a manter uma gestão mais organizada.

Se sua empresa busca mais controle sobre a jornada e menos tarefas manuais no RH, conheça as funcionalidades do Ponto Icarus e veja como a tecnologia pode melhorar a gestão do tempo de trabalho.