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Jornada de trabalho em condomínio: como controlar?

A Reforma Trabalhista mais recente que alterou uma série de direitos dos trabalhadores e deveres das empresas, também afetou a jornada de trabalho em condomínio.

No que diz respeito às mudanças da reforma, os principais impactos se referem ao dia a dia da administração bem como em questões como férias, rescisão, jornadas de trabalho e gravidez.

Além disso, houve alteração na forma de contratação de profissionais autônomos de forma contínua, sem a necessidade de mediação de empresas especializadas ou de sindicatos.

Da mesma forma a Reforma Trabalhista também alterou o tempo de funcionário em serviço, fazendo com que o descanso, a alimentação, a higiene pessoal e a troca de uniforme não mais sejam considerados como parte da jornada de trabalho.

Como resultado, os síndicos podem ter um controle mais rígido da escala dos funcionários e da organização dos contratos.

Por isso, para você que administra um condomínio, faremos a seguir um apanhado das mudanças que a Reforma Trabalhista trouxe à jornada de trabalho nesses locais, as alterações das escalas de funcionários, quem se responsabiliza pelo condomínio, além de apontar qual a melhor maneira de acompanhar esta jornada. Veja a seguir os tópicos:

  • Quais são os direitos dos funcionários de condomínio?
  • Jornada de trabalho e escala em condomínio: como controlar?
  • Quem é responsável pelos funcionários de um condomínio?
  • Qual a melhor maneira de acompanhar a jornada de trabalho em condomínio?
  • Sistema de controle de jornada de trabalho em condomínio
  • Conclusão

    Boa leitura!

    Quais são os direitos dos funcionários de condomínio?

    Os direitos dos funcionários de condomínio são bastante semelhantes aos de muitos trabalhadores com carteira assinada, conforme as regras e normas da CLT.

    Assim, resumidamente, estes direitos compreendem:

    • Jornada de trabalho correta
    • Recebimento de horas extras
    • Contar com horário para alimentação e descanso
    • Recebimento de ao menos um salário mínimo
    • Férias remuneradas
    • 13º Salário
    • Faltas em determinadas ocasiões
    • Adicional noturno
    • FGTS
    • INSS
    • Licença maternidade e direitos da funcionária grávida
    • Trabalhar conforme as normas de segurança

    Registro na carteira: jornada de trabalho em condomínio

    É importante ressaltar que todos os funcionários fixos do condomínio devem ter suas carteiras assinadas, sem exceção.

    Desse modo, o síndico deve fazer as seguintes anotações nas carteiras dos funcionários:

    • Data de admissão
    • Remuneração
    • Condições especiais, se houver

    O condomínio ou empregador deve realizar as anotações em carteira, do contrário, podem ser multados em até R$ 3 mil por empregado. Assim como é direito do condomínio estabelecer um contrato de experiência de até 90 dias para funcionários recém-contratados.

    Jornada de trabalho e escala em condomínio: como controlar?

    Se você é síndico ou tem algum cargo na administração de seu condomínio, com certeza já se fez essa mesma pergunta.

    Todavia, às vezes, o problema é que controlar a frequência em um condomínio pode ser muito complexo. Cuidar da troca de turnos, faltas, atrasos e férias somente com anotações no papel, contudo, é uma forma inviável de manter o controle da jornada dos funcionários corretamente.

    Nesse sentido, a melhor forma de saber tudo o que acontece em relação aos horários dos colaboradores é ter um sistema ágil que realiza as marcações de forma automática e ainda possibilita a organização das jornadas e a criação de escalas.

    Agora, por falar em escalas, vamos aproveitar e detalhar os tipos de jornadas de trabalho de cada colaborador que seu condomínio pode ter e, assim, facilitar a compreensão e organização das escalas de trabalho.

    Escala de porteiros

    Algumas portarias possuem três turnos de jornada organizados em uma escala 6×1, em que os colaboradores trabalham por 6 dias e folgam 1, respeitando a regra da legislação que exige pelo menos 1 domingo de descanso ao mês.

    Já a jornada de 5×1 consiste em 5 dias trabalhados para um de descanso. Neste caso, os porteiros trabalham 7h20 com acréscimo de repouso, sendo necessário um colaborador para substituir o porteiro no tempo de descanso, e um folguista para ocupar nos dias de folga.

    Também existe a opção da jornada de 12×36, que consiste em 12 horas trabalhadas para 36 de repouso.

    Desse modo, para que haja um bom funcionamento da portaria, são necessários pelo menos cinco funcionários, sendo um deles o folguista. A contratação do folguista poderá ser bastante interessante ao condomínio pois, com a sua presença, diminuem-se as horas extras pagas a outros empregados.

    Neste caso, é preciso que seja discutido e aprovado em convenção coletiva. Em outras palavras, o empregado e o empregador fazem um acordo que deve estar muito bem discriminado no contrato, que pode abordar os termos sobre horas excessivas ou a impossibilidade da realização delas.

    Escala de faxineiras

    Responsáveis pela limpeza e conservação de todas as áreas do condomínio, faxineiras e faxineiros têm funções muito semelhantes aos auxiliares de serviços gerais.

    Da mesma forma, eles trabalham 44 horas semanais, com jornadas de 8 horas diárias.

    Por outro lado, a recente Reforma Trabalhista permitiu que os faxineiros e faxineiras trabalhassem também na jornada 12×36.

    Escala de zelador

    Muitas vezes os cargos de faxineiro, zelador e auxiliar de serviços gerais acabam se resumindo apenas no cargo de zelador.

    Em contrapartida, como o posto de zelador não exige que o colaborador fique à disposição 24 horas por dia, ele geralmente faz uma jornada de 44 horas semanais.

    Existem os zeladores residentes, cuja jornada se caracteriza como intermitente, e seu trabalho depende da demanda do condomínio, bem como é necessário intercalar as atividades com horas de descanso.

    Escala de síndico

    Existem síndicos que são moradores dos condomínios e síndicos contratados especialmente para este fim.

    Legalmente, nada impede que um síndico profissional fique à disposição do condomínio em horário comercial, ou seja, de 8 às 18h.

    Todavia, geralmente, o síndico contratado faz um acordo informando ao condomínio quantas horas e dias por semana ele estará disponível para seus serviços.

    Quanto ao síndico residente, fica a seu critério a quantidade de tempo que irá dispor para dedicar-se às atividades do condomínio.

    Escala de jardineiro

    Como você deve saber, em boa parte dos condomínios é normal que o serviço de jardinagem seja terceirizado, mas alguns preferem contratar um profissional exclusivo para se dedicar aos jardins e paisagismo.

    Assim, se for esse o caso, os jardineiros possuem uma jornada mais ou menos parecida com a do zelador, de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

    Escala gerente predial

    Condomínios de alto padrão podem ter entre seus funcionários os gerentes prediais, que atuam tanto em questões operacionais quanto administrativas.

    Desse modo, estes profissionais gerenciam serviços de manutenção, administram contratos do condomínio, efetuam relatórios, contratos e orçamentos, realizam compras, elaboram circulares e comunicados e fiscalizam a portaria e a segurança do condomínio.

    Assim, a jornada deste colaborador deve ser de 44 horas semanais, ou seja, 8 horas diárias.

    Escala auxiliar de serviços gerais

    A jornada para auxiliares de serviços gerais, assim como a de zeladores e demais trabalhadores que cuidam da manutenção do condomínio, deve ser de 8 horas diárias e 44 semanais, tanto para contratados como terceirizados.

    Também pode ser aplicada a jornada de 12×36, desde que acordada em convenção coletiva.

    Escala e jornada de trabalho em condomínio de auxiliar administrativo e recepcionista

    Auxiliares administrativos e recepcionistas garantem um alto padrão de profissionalismo e atendimento para um condomínio, principalmente se ele for comercial.

    Se por um lado existe o síndico, o auxiliar administrativo trabalha como um ajudante dele, entre outras funções:

    • Escrever e enviar cartas de advertências ou multas;
    • Elaborar notificações e comunicados aos moradores;
    • Dar suporte nas reuniões de assembleia;
    • Acompanhar questões financeiras e contas a pagar;
    • Organizar documentos administrativos, contas e contratos;
    • Ajudar no controle à inadimplência e na confecção dos boletos da taxa condominial;
    • Organizar a reserva de áreas comuns, como salão de festas;
    • Manter comunicação com os condôminos, prestadores de serviço e fornecedores.

    Já a recepção é responsável por:

    • Receber e atender ao público;
    • Realizar o controle e cadastramento dos visitantes;
    • Notificar sobre a chegada de visitantes;
    • Fazer o controle das correspondências e entregas;
    • Esclarecer dúvidas dos condôminos, visitantes e síndico;
    • Controlar as chaves das áreas comuns, como sala de reuniões, copa ou terraço.

    Assim, ambas as funções trabalham 44 horas semanais, ou 8 horas diárias.

    Quem é responsável pelos funcionários de um condomínio?

    Bem, como você deve imaginar, o síndico, como principal líder do condomínio, é também o responsável pelos funcionários.

    Desse modo, ele é o gestor legal da administração do empreendimento e seu coordenador.

    Em alguns casos, no entanto, existe o cargo de subsíndico, que divide com o síndico a responsabilidade pela gestão. Este cargo é escolhido em assembleia geral e portanto assume o papel do síndico em caso de férias, renúncia, falecimento ou outras ausências justificadas.

    Qual é a responsabilidade do síndico sobre jornada de trabalho em condomínio?

    O síndico, como principal administrador do condomínio, contudo, deve fazer cumprir a jornada de trabalho de todos os colaboradores.

    Ainda, cabe a ele escolher a melhor forma de fazer o controle das jornadas, lembrando que sempre é possível que existam, por exemplo, trabalhadores intermitentes, contratados para tarefas esporádicas, obras de reparo ou eventos.

    Por outro lado, não se deve negligenciar as horas extras dos colaboradores fixos, pois com a atual Reforma Trabalhista, podem ser feitas apenas 2 horas extras por dia e elas devem ser devidamente pagas ao trabalhador no salário do mês vigente.

    Qual é a responsabilidade da administradora de condomínio?

    As administradoras de condomínios cuidam das relações trabalhistas, auxiliam o síndico na manutenção do condomínio, ajudam nas tarefas burocráticas para que o administrador possa se dedicar com mais afinco ao bem estar dos condôminos.

    Desse modo, com o auxílio da administradora, é possível ter uma melhor gestão administrativa e financeira, de recursos humanos e também de assuntos jurídicos, se for o caso.

    Qual a melhor maneira de acompanhar a jornada de trabalho em condomínio?

    Talvez você deve estar se perguntando qual a melhor maneira de acompanhar as jornadas de trabalho em condomínio.

    Bem, existem as tradicionais folhas de ponto, de anotação manual, mas elas são antiquadas, passíveis de erros, pouco práticas e de difícil controle.

    Por isso, uma excelente forma de manter as jornadas sempre organizadas é com a instalação de um ponto eletrônico.

    Assim, não será necessário guardar nenhuma papelada, principalmente quando há funcionários com muito tempo de casa.

    Sistema de controle de jornada de trabalho em condomínio

    A Ponto Icarus apresenta uma série de vantagens como controle de ponto eletrônico em seu condomínio. Veja algumas:

    • Registro de ponto online ou offline;
    • Gerenciamento de qualquer tipo de escalas de trabalho;
    • Reconhecimento facial;
    • Fechamento rápido da folha de ponto no fim do mês;
    • O sistema pode ser integrado com seu sistema já existente.

    Esses são apenas alguns dos pontos positivos. Fale com nossos especialistas e conheça mais sobre nosso sistema!

    Conclusão

    Neste artigo você entendeu um pouco mais sobre as mudanças que a Reforma Trabalhista trouxe para a jornada de trabalho dos condomínios, afinal as novas regras podem impactar a gestão do seu condomínio.

    Contudo, é necessário compreender alguns direitos dos colaboradores de condomínios, inclusive sobre a importância do registro em carteira dos mesmos. Portanto, o registro de ponto e controle de jornada são indispensáveis para a segurança do trabalhador e para evitar problemas do condomínio com a Justiça do Trabalho.

    Logo depois, detalhamos as escalas das funções de porteiros, faxineiros, zeladores, síndicos, jardineiros, gerentes prediais, auxiliares de serviços gerais, auxiliares administrativos e recepcionistas.

    Em seguida, falamos da responsabilidade sobre os funcionários do condomínio e o papel do síndico na administração. Além disso, enfatizamos a importância de ter uma administradora para auxiliar o líder do condomínio no gerenciamento das questões do mesmo.

    Por fim, entramos no questionamento de como acompanhar melhor a jornada de trabalho do condomínio e detalhamos as vantagens de contratar um ponto eletrônico da Ponto Icarus para te auxiliar nesta tarefa.

    Esperamos que tenha gostado de nosso conteúdo e que, com estas dicas, seu condomínio ganhe uma melhor administração.

    Obrigado por nos acompanhar!

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