A demissão por justa causa é um assunto sério e que deve ser tratado com cautela pelas empresas. Isto porque, além de ser um processo burocrático, a justa causa pode gerar consequências para o funcionário demitido, como a perda do seguro-desemprego.

Por isso, é importante que as empresas estejam atentas aos principais fatores que envolvem a justa causa para não cometerem erros e terem que enfrentar problemas judiciais.

Neste artigo, vamos abordar os principais motivos que podem levar à demissão por justa causa, além de dar dicas para as empresas.

O que é uma demissão por justa causa?

Uma demissão por justa causa é uma rescisão do contrato de trabalho que ocorre em decorrência de uma falta grave cometida pelo funcionário.

As faltas graves são aquelas que afetam diretamente a relação de trabalho, ou seja, são aquelas que comprometem a confiança entre empregador e empregado. 

Para que uma demissão por justa causa seja aplicada, é necessário que haja uma análise do comportamento do funcionário e que este seja comprovadamente culpável da falta cometida. 

A justa causa é uma medida extrema e só deve ser aplicada quando não houver outra solução para o problema.

Quais os principais motivos para uma demissão por justa causa?

As razões podem variar. No entanto, existem alguns motivos pelos quais uma demissão por justa causa pode ser a melhor opção para o negócio.

O primeiro motivo é a falta de produtividade do funcionário. Se ele não está cumprindo as suas tarefas ou está constantemente atrasado, isso pode afetar diretamente no resultado da empresa. 

Nesse caso, a demissão por justa causa pode ser a melhor opção para garantir que o negócio continue funcionando de forma eficiente. 

Outro motivo para uma demissão por justa causa é o comportamento inadequado do funcionário no ambiente de trabalho. Se um funcionário estiver se envolvendo em atividades ilegais ou prejudiciais à empresa, isso pode colocar em risco a reputação da organização. 

Assim sendo, também é importante considerar a demissão por justa causa para proteger o bom nome da empresa. 

Atos de insubordinação também podem desencadear o processo de justa causa. Isso ocorre quando um funcionário se recusa a seguir as ordens de um superior ou fazer algo para sabotar a sua autoridade.

Por fim, outro motivo pelo qual uma demissão por justa causa pode ser necessária é quando o funcionário viola claramente as regras da empresa. 

Se um colaborador não estiver cumprindo as normas estabelecidas pela organização, isso pode causar problemas sérios no futuro. Por essa razão, também é importante considerar a possibilidade de uma demissão por justa causa.

Exemplos de situações que podem resultar em faltas graves.

Como relatado acima, a falta grave é aquela que afeta diretamente o andamento da empresa ou que põe em risco a segurança de outras pessoas. 

Alguns exemplos de faltas graves são: roubo, furto, violência, brigas, embriaguez no ambiente de trabalho, uso de drogas ilícitas e atos contra o patrimônio da organização. 

Os atos que atentam contra a honra e a boa imagem tanto da pessoa como da própria empresa também podem gerar a justa causa. Alguns exemplos desses atos são: calúnia, difamação e injúria. 

Um funcionário ainda pode ser demitido por justa causa se mantiver um conflito de interesses com a empresa para a qual trabalha. 

Isso significa que ele está envolvido em alguma atividade que possa colocar em risco os interesses da companhia ou que possa beneficiá-lo diretamente (por exemplo, se for dono de uma concorrente). 

A violação de segredo profissional é outra situação considerada grave. 

Todos os funcionários têm o dever de manter sigilo sobre as informações privilegiadas da empresa para a qual trabalham. Se esses segredos forem revelados sem autorização, isso pode configurar uma falta grave e levar à demissão por justa causa. 

Quais são os direitos do contratante e do contratado?

Quando ocorre uma demissão por justa causa, é importante que tanto a empresa quanto o empregado estejam cientes dos seus direitos e deveres.

Para a empresa, a principal preocupação deve ser comprovar que a justa causa existe, já que isso pode influenciar na decisão do juiz sobre o pagamento de indenizações. 

Já o empregado deve se preocupar com o fato de que uma demissão por justa causa pode ficar registrada em seu histórico profissional e afetar a sua capacidade de conseguir um novo emprego.

Por ser um recurso extremo, é importante estar atento às obrigações para evitar problemas futuros.

Por exemplo, a empresa deve garantir que o funcionário tenha um ambiente de trabalho saudável e seguro, além de fornecer todos os equipamentos necessários para o desempenho das suas funções. 

Já o funcionário tem o dever de cumprir com as suas obrigações contratuais e trabalhar de acordo com as normas da empresa.

Como a Ponto Icarus pode ajudar a empresa no processo?

O registro eletrônico do ponto é uma ferramenta importante que pode ajudar a empresa no processo de demissão por justa causa. 

Ele fornece um registro preciso e completo das horas trabalhadas pelos funcionários, o que pode ser vital para comprovar o motivo da demissão. 

Ele também pode auxiliar na identificação de possíveis problemas de produtividade, pois permite monitorar o tempo que os funcionários passam em suas respectivas funções.

Além disso, o registro eletrônico do ponto também pode ajudar a evitar problemas futuros com funcionários desonestos que tentarem manipular o sistema para obter vantagens indevidas.

Conclusão

Agora que você já conhece os principais motivos para fazer uma demissão por justa causa, é importante ter em mãos uma ferramenta que te auxilie na gestão. 

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