A Importância Estratégica dos Benefícios Corporativos

Em uma era marcada pela crescente importância da satisfação e engajamento dos colaboradores, os benefícios corporativos emergem como um componente estratégico essencial na gestão de Recursos Humanos (RH). Este contexto destaca a necessidade de alinhamento entre os benefícios oferecidos e os objetivos visionários das organizações, não apenas para atratividade imediata, mas a construção de uma cultura empresarial que perdure e promova a excelência no ambiente de trabalho.

O que diz a lei sobre benefícios para funcionários

O Decreto-Lei Nº 5.452, datado de 1º de maio de 1943, representa a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em seu artigo 457, são estabelecidas as diretrizes que determinam quais benefícios devem integrar a remuneração dos colaboradores e quais não devem.

Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

§ 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

§ 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário.

§ 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados.

§ 4º Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado, ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

Benefícios Obrigatórios:

• 13º salário: Pagamento adicional equivalente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, garantindo um 13º salário anual aos trabalhadores.
• Férias: Direito a um período de descanso remunerado após cada período de 12 meses de trabalho, proporcionando um momento de recuperação para os colaboradores.
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): Depósitos mensais equivalentes a uma porcentagem do salário do empregado em uma conta vinculada, que pode ser sacado em casos específicos, como demissão sem justa causa.
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Contribuições para o INSS proporcionam benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
• Vale-transporte: Ajuda de custo para o deslocamento do colaborador de sua residência para o local de trabalho e vice-versa.
• Adicional noturno: Já as empresas que têm jornada no período que vai das 22h às 5h, devem pagar o adicional noturno. Essa remuneração extra deve ser de, no mínimo, 20% sobre o valor normal da hora de trabalho.

Existem benefícios que são mandatórios por lei, enquanto outros são opcionais e devem apenas seguir as diretrizes estabelecidas na política interna da empresa.

Benefícios Facultativos:

• Vale-refeição: Valor destinado à alimentação do trabalhador, geralmente utilizado para custear refeições durante o expediente.
• Vale-alimentação: Similar ao vale-refeição, este benefício é voltado para a aquisição de alimentos em supermercados e estabelecimentos similares.

Contrariamente à crença comum, a CLT não impõe às empresas a obrigação de disponibilizar vale-refeição ou alimentação. Contudo, em alguns casos, acordos sindicais e convenções de categoria profissional podem estabelecer essa concessão como compulsória.

Ao adotar esses benefícios, as organizações podem desfrutar de vantagens, como isenção de impostos. Além disso, a oferta de tais benefícios contribui para melhorar a qualidade de vida dos funcionários, impulsionar a produtividade e reduzir as taxas de absenteísmo.

Geralmente, esses benefícios são disponibilizados por meio de cartões, com valores que podem ser utilizados em refeitórios da empresa, restaurantes ou, no caso do vale-alimentação, em estabelecimentos como supermercados. Essa abordagem é preferível, considerando as distintas necessidades de cada colaborador. Vale destacar que o desconto máximo permitido para o vale é de 20% sobre o salário, conforme estipulado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

• Licença Maternidade: Embora seja um benefício obrigatório, a sua extensão além do período mínimo previsto por lei pode ser considerada facultativa e é uma prática comum em empresas que buscam promover um ambiente de trabalho mais acolhedor para as mães.

De acordo com o Art. 392, da Lei n.º 5.452, a “empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário”. 

Benefícios Variáveis (Absolutamente Variáveis):

• Plano de Saúde: A presença de um plano de saúde pode ser variável, pois algumas empresas podem oferecê-lo como benefício opcional, enquanto outras podem considerá-lo como obrigatório, tudo depende da cultura organizacional e das táticas de atração de talento da organização.
• Plano Odontológico: Similar ao plano de saúde, a oferta de um plano odontológico pode variar entre obrigatório, facultativo ou até mesmo inexistente, dependendo da política da empresa.
• Auxílio-Creche: O auxílio-creche pode ser facultativo em algumas empresas, enquanto em outras pode ser uma parte padrão do pacote de benefícios para pais e mães, vale lembrar que algumas convenções coletivas exigem esse pagamento, é por exemplo o caso do Sindicato dos Publicitários de São Paulo e Sindicato dos Empregados no Comércio de Blumenau.
• Seguro de Vida: Algumas empresas optam por oferecer seguro de vida como um benefício opcional, enquanto outras incluem automaticamente em seu pacote de benefícios.

Ainda dentro dos variáveis é possível incluir:

• Planos de previdência privada
• Auxílio-farmácia
• Auxílio-home office
• Flexibilidade de horário
• Day off de aniversário
• Dress Code
• Vale Combustível
• Vale Cultura
• Bolsas de Incentivo Acadêmico

Maximizando Vantagens com Benefícios Corporativo

Compliance Legal: Implementação de sistemas de controle e monitoramento para garantir o cumprimento estrito dos benefícios obrigatórios, evitando riscos legais.

Atratividade no Mercado de Trabalho: Incorporação dos benefícios obrigatórios em estratégias de remuneração total para promover a competitividade e atratividade no mercado de talentos.

Satisfação e Retenção de Talentos: Desenvolvimento de estratégias de comunicação e administração eficazes para garantir a satisfação dos colaboradores e, por conseguinte, a retenção de talentos.

Reputação Empresarial: Utilização dos benefícios obrigatórios como um componente da identidade corporativa, fortalecendo a imagem da empresa como empregadora ética e responsável.

Estratégias de Remuneração Total: Incorporação dos benefícios obrigatórios na abordagem mais ampla da remuneração total, integrando-os de maneira eficiente às estratégias globais de RH.

Estratégias Técnicas para Gestão Efetiva de Benefícios Corporativos no Departamento de Recursos Humanos:

Benchmarking de Mercado: 

Utilizar ferramentas de análise para identificar práticas de benefícios em concorrentes.

Implementar sistemas de benchmarking para avaliar a posição da empresa.

Plataformas de Benefícios Flexíveis:

Implementar plataformas para personalização de benefícios pelos funcionários.

Desenvolver algoritmos para otimizar pacotes de benefícios.

Comunicação Digital de Benefícios:

Utilizar intranet corporativa e plataformas digitais para informações claras sobre benefícios.

Empregar tecnologia para fornecer recursos educativos e informativos.

Métricas e Análise de Dados:

Desenvolver KPIs para avaliar o impacto dos benefícios na produtividade.

Utilizar ferramentas de análise de dados para monitorar tendências de uso.

Exemplos comuns:

Taxa de Produtividade:

Definição: Número de tarefas concluídas por hora ou dia.

Fórmula: Tarefas concluídas / Horas trabalhadas.

Satisfação do Colaborador:

Definição: Avaliação da satisfação dos funcionários em relação aos benefícios oferecidos.

Fórmula: (Número de funcionários satisfeitos / Número total de funcionários).

Redução do Turnover:

Definição: Percentual de redução na rotatividade de funcionários.

Fórmula: ((Número de saídas – Número de novas contratações) / Número total de funcionários).

Eficiência do Processo:

Definição: Melhoria na eficiência de processos críticos.

Fórmula: (Tempo médio de execução antes dos benefícios) – (Tempo médio de execução após os benefícios).

Taxa de Absenteísmo:

Definição: Percentual de dias de trabalho perdidos devido a ausências não planejadas.

Fórmula: (Número de dias de ausência / Total de dias úteis)

Gestão Eficiente de Fornecedores:

Implementar sistemas para gerenciamento eficaz de fornecedores de benefícios.

Estabelecer protocolos de avaliação de desempenho integrados a sistemas de gestão de relacionamento com fornecedores (SRM).

Exemplo de plataforma no mercado que pode ajudar nesse processo:

iFood:

Integração de Dados: Integrar informações sobre pedidos, custos e preferências alimentares.

Avaliação de Desempenho: Estabelecer métricas para pontualidade, qualidade e feedback.

Negociação de Termos Contratuais: Controlar condições de pagamento, preços e cláusulas contratuais.

Monitoramento de custos: Monitorar custos e gerenciar o orçamento de benefícios alimentares.

Considerações Gerais:

Comunicação Efetiva: Manter canais abertos para resolver questões operacionais e ajustar contratos.

Segurança e Conformidade: Assegurar que iFood e Uber atendam aos padrões de segurança e regulamentações.

Avaliação Contínua: Realizar avaliações regulares do desempenho dos fornecedores e ajustar conforme necessário.

Tecnologia para Bem-Estar:

Adotar aplicativos de saúde e rastreadores de atividade para promover bem-estar.

Implementar sistemas de feedback instantâneo para avaliação de iniciativas de bem-estar dos colaboradores.

Exemplos de aplicativos são:

Fitbit: O Fitbit é um dos líderes no mercado de rastreadores de atividade física. Oferece uma variedade de dispositivos que monitoram passos, sono, frequência cardíaca, calorias queimadas, entre outros. Além disso, o aplicativo fornece insights personalizados, desafios e metas para incentivar um estilo de vida ativo.

Calm: Enquanto o Fitbit e o MyFitnessPal se concentram mais na atividade física, o Calm é um aplicativo de meditação e bem-estar mental. Oferece sessões guiadas de meditação, histórias para dormir, músicas relaxantes e programas de redução de estresse. O Calm promove o equilíbrio entre mente e corpo.

Monitoramento Automatizado de Compliance:

Utilizar ferramentas de automação para garantir compliance com mudanças na legislação.

Configurar sistemas de alerta automático para notificar sobre desvios ou atualizações regulatórias.

Exemplo de como fazer:

Escolher uma Ferramenta: Usar um programa de computador ou sistema online que ajuda a monitorar automaticamente as leis e regulamentos.

Conectar com Fontes de Informação: Fazer com que a ferramenta busque automaticamente informações de fontes confiáveis, como sites governamentais, para saber sobre mudanças nas leis.

Configurar Alertas: Configurar mensagens automáticas para avisar os responsáveis sempre que houver uma mudança na lei que afete a empresa.

No blog da Ponto Icarus, garantimos que todas as informações fornecidas são mantidas atualizadas. Assegurando que você tenha acesso às últimas atualizações e práticas. Nosso compromisso é fornecer conteúdo preciso e relevante para manter você informado sobre as novidades e melhores práticas em diferentes áreas.

Plataformas de Feedback e Pesquisas de Satisfação Online:

Implementar plataformas online para coleta de feedback dos funcionários.

Utilizar análise de sentimentos e aprendizado de máquina para extrair insights de pesquisas de satisfação.

Alertas de Tendências Emergentes:

Implementar sistemas de alerta para monitorar tendências no campo de benefícios corporativos.

Utilizar análise preditiva para antecipar necessidades futuras dos funcionários e ajustar os programas de benefícios.

A integração de tecnologias avançadas em cada uma dessas estratégias permite ao departamento de Recursos Humanos otimizar a gestão de benefícios corporativos de maneira eficiente, promovendo uma abordagem proativa e centrada no colaborador.

Lembre-se sempre de buscar orientações e esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre o plano de benefícios como a Ponto Icarus. Conheça nossas funcionalidades ou entre em contato conosco para um teste gratuito de 14 dias.

FAQ

O que são benefícios corporativos?

Recompensas adicionais ao salário oferecido pelas empresas aos seus colaboradores.

Quais são os benefícios obrigatórios?

13º salário, férias, FGTS, INSS, vale-transporte e licença maternidade.

Quais são os benefícios flexíveis?

Plano de saúde, plano odontológico, auxílio-creche, vale-refeição, vale-alimentação, seguro de vida, planos de previdência privada, auxílio-educação, auxílio-farmácia, auxílio-home office, flexibilidade de horário e day off de aniversário, você consegue conhecer mais benefícios aqui.

Quais são as vantagens de oferecer benefícios corporativos?

Atrai e retém talentos, melhora a imagem da empresa, aumenta a produtividade e o desempenho, reduz o absenteísmo e o turnover, promove um bom clima organizacional.

Como escolher os melhores benefícios corporativos?

Considerar as necessidades dos colaboradores, os objetivos da empresa e o orçamento da empresa.