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Adicional noturno: o que minha empresa precisa saber?

O adicional noturno é um direito garantido pelas leis trabalhistas e que tem o objetivo de oferecer compensação para aqueles profissionais que trabalham no período noturno, geralmente entre 22 horas e 5 horas.

Por ser um horário não convencional, acaba gerando um desgaste físico maior, já que interfere no horário biológico dos trabalhadores, afinal, todos nós temos o hábito de dormir à noite e, para mudar isso, é necessário muito esforço e, consequentemente, gera muito desgaste.

Pensando na importância desse benefício da CLT, escrevemos este artigo para mostrar tudo que a sua empresa precisa saber sobre o adicional noturno.

Como funciona o adicional noturno?

O adicional noturno deve ser pago a todos os colaboradores maiores de 18 anos que trabalham no período da noite. Segundo a lei, os horários específicos são variáveis, considerando o setor da empresa e a região em que ela se localiza.

Nas metrópoles, é considerado o horário entre 22 horas e 5 horas da manhã seguinte. Já nas regiões rurais e agrícolas, esse horário é das 21 horas às 5 horas da manhã do dia seguinte.

Para o setor da pecuária, é inserido nessa modalidade quem trabalha entre 20 horas e 4 horas da manhã do dia seguinte. Já no setor portuário, o horário estabelecido é das 19 horas às 7 horas da manhã do dia seguinte.

As empresas devem observar, portanto, em qual desses casos elas se encaixam para que não haja nenhum tipo de infração à CLT. Além disto, é importante lembrar que é proibido menores de 18 anos trabalhando neste turno.

É muito importante que a empresa esteja em dia com o pagamento deste adicional, caso contrário, o funcionário poderá recorrer à justiça e a organização será obrigada a pagar valores retroativos.

Como calcular o adicional noturno?

horas noturnas

Na região urbana, o adicional noturno deve ser de 20% sobre o salário base.

O cálculo considera o total de horas mensais trabalhadas e o valor do salário base. Tendo esses dados, basta dividir o salário pelas horas e multiplicar o resultado por 20%. Por exemplo, vamos considerar uma base de R$ 1.000 e uma carga de 160 horas. O cálculo seria o seguinte:

R$ 1.000 / 160 horas = 6,25 X 20% = R$ 1,25

Isso quer dizer que o adicional será de R$ 1,25, somando isso aos R$ 6,25 já recebidos, o colaborador irá receber um total de R$ 7,50 por hora trabalhada e, por mês, será recebido R$ 200 de adicional noturno.

Este percentual de 20% é referente à região urbana. Já para a área rural, a forma de cálculo é exatamente a mesma, mas considera-se 25% como percentual.

Uma observação muito importante acerca do cálculo é que, na região urbana, no período noturno, a hora trabalhada representa 52 minutos e 30 segundos e não os 60 minutos convencionais. Deve-se estar atento a isto na soma das horas trabalhadas.

Ademais, o adicional noturno é adicionado não só ao salário, mas a vários outros benefícios, como férias, 13º salário, FGTS, aviso prévio indenizado, dentre outros.

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Michel Orth

Diretor de Sistemas e Aplicações da Ponto Icarus

Um comentário

  1. Tudo sobre banco de horas e horas extras - Aplicativo de Ponto Eletrônico | Ponto Icarus em 15 de julho de 2021

    […] o turno noturno é quando o colaborador trabalha entre 22h e 5h da manhã. Nesta condição, o adicional noturno é 20% sobre a hora extra diurna. Ou seja, o colaborador ganhará 50% referente ao adicional diurno […]

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